André G Gonçalves

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Especialista em Direito Público

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André G Gonçalves

Artigo · há 4 meses

Prompt injection e direito penal: entre a atipicidade penal, a fraude algorítmica e os impactos processuais da manipulação de sistemas de inteligência artificial

Resumo O presente artigo examina o fenômeno do prompt injection como modalidade emergente de manipulação informacional dirigida a sistemas de inteligência artificial generativa. A pesquisa parte da...

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André G Gonçalves

Artigo · há 2 anos

A Competitividade e a Definição de Preços nas Licitações segundo a lei n° 14.133/21

A licitação é um procedimento administrativo essencial para a contratação de serviços pela administração pública, tendo como princípios norteadores a legalidade, impessoalidade, moralidade,...

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André G Gonçalves

Artigo · há 2 anos

Diferença entre Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigibilidade de Licitação sob a Lei nº 14.133/2021: Principais Mudanças e Inovações.

A Lei nº 14.133 /2021, também conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe mudanças significativas na regulamentação das contratações públicas no Brasil. Dentre as...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 38%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 38%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Previdenciário, 23%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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